O que é usufruto e como ele impacta a venda de um bem No mercado imobiliário, é comum encontrar imóveis com gravames ou cláusulas específicas na matrícula. Uma das mais frequentes é o usufruto. Mas você sabe o que isso significa na prática e como essa condição influencia a negociação de uma propriedade? Entendendo o conceito de usufruto O usufruto é um direito real que “divide” as prerrogativas da propriedade entre duas figuras: 1. Nu-proprietário: É o dono do imóvel propriamente dito. Ele possui a escritura e o título, mas não tem o direito de usar o bem de imediato. 2. Usufrutuário: É a pessoa que tem o direito de usar e fruir do imóvel.
Isso significa que ela pode morar nele ou receber os rendimentos (como o valor de um aluguel), mesmo não sendo a dona. Essa configuração é muito utilizada em planejamentos sucessórios, onde os pais doam o imóvel aos filhos (nu-proprietários), mas mantêm o direito de morar nele até o fim da vida (usufrutuários). Como o usufruto impacta a venda? Muitos acreditam que um imóvel com usufruto não pode ser vendido, mas isso é um mito. A venda é permitida, porém, com uma condição fundamental: o direito do usufrutuário deve ser respeitado. Se você comprar um imóvel nessas condições sem que o usufruto seja baixado, você se tornará o novo nu-proprietário. Ou seja, terá o domínio do bem, mas não poderá expulsar o usufrutuário ou usufruir da casa até que o direito dele se extinga (seja pela morte ou por renúncia).
O que é o caução de aluguel
Como realizar a venda de forma plena? Para que o comprador adquira a propriedade plena (podendo morar ou alugar imediatamente), existem dois caminhos principais: Cancelamento do usufruto: O usufrutuário comparece ao cartório e renuncia formalmente ao seu direito, liberando a matrícula. Venda conjunta: O nu-proprietário e o usufrutuário assinam a escritura de venda juntos. Nesse caso, ambos transferem seus direitos simultaneamente para o comprador, extinguindo o usufruto no ato da transação. Para corretores e investidores, a transparência é essencial. Sempre verifique a certidão de matrícula atualizada para identificar essa cláusula e orientar as partes sobre a necessidade de anuência do usufrutuário para que o negócio flua sem surpresas jurídicas.
